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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.051, de 28/02/07

, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 13:32

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 20:13

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.

probatório dos autos, a condenação ao pagamento de horas extras correspondente a 30 min. excedentes ao horário de fechamento da fita de caixa.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:52

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

créditos de que tratam o art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, o art. 3º da Lei nº 10.833
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:22

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro

Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 16:56

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 2.264/2025
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:51

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

A determinação deve ser cumprida em 30 dias e terá vigência até que seja atualizada a diretriz
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:45

Justiça Federal declara ilegalidade de Decreto que determinou redução em 25% do valor das diárias a servidores públicos federais em missões

a ser paga ao servidor público federal afastado a serviço da Administração Pública por mais de 30
Array Publicado em 2022-08-30T13:29:55+00:00

Becomex está no evento "Brasil na jornada de transformação" e aborda tecnologias inovadoras a favor do agronegócio

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, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.

previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

probatório dos autos, a condenação ao pagamento de horas extras correspondente a 30 min. excedentes ao horário de fechamento da fita de caixa.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que

Por Priscila Caneparo.

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro

créditos de que tratam o art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, o art. 3º da Lei nº 10.833

Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 2.264/2025

A determinação deve ser cumprida em 30 dias e terá vigência até que seja atualizada a diretriz

em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando

a ser paga ao servidor público federal afastado a serviço da Administração Pública por mais de 30

. Online e gratuito, evento acontece dia 30 de agosto, às 17h, pelo site https://www2.deloitte.com/br

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